Termos e Condições de Aceite e Uso do Site

O endereço eletrônico www.socialiris.org é site de divulgação do Instituto SOCIAL IRIS, pessoa jurídica de direito privado, entidade de Utilidade Pública estadual e qualificada pelo Ministério da Justiça como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).

As regras para o cadastramento de usuários estão previstas neste termo, devendo o usuário, pessoa física ou jurídica, declarar aceitá-las.

O presente Termo e Condições de Aceite e Uso pode ser modificado a qualquer tempo, sem necessidade de notificação prévia, sendo que tais modificações tornar-se-ão válidas a partir da data de sua veiculação no site, revogando as anteriores.
Do Conteúdo e da Propriedade Intelectual

O usuário aceita e declara compreender que o Instituto SOCIAL IRIS envidará seus maiores esforços para assegurar que as informações, materiais, dados e ferramentas virtuais oferecidos neste site estejam tão atualizados, precisos e completos quanto possível, mas que, em nenhuma circunstância, poderá ser responsabilizado por fatos que não lhe sejam exclusivamente atribuíveis quanto à integridade, atualidade, exatidão, sigilo e utilização de tais informações, materiais, dados e ferramentas virtuais.

O usuário aceita e declara compreender que, em razão do peculiar ambiente da Internet, o Instituto SOCIAL IRIS não poderá garantir que o acesso ao site seja livre de erros ou problemas decorrentes de casos fortuitos, internos ou externos, casos de força maior ou ainda de outros casos não inteiramente sujeitos ao controle direto da equipe de TI do site, e portanto, o usuário se obriga a isentar o Instituto SOCIAL IRIS de quaisquer reclamações referentes a descumprimento de prazo, interrupções, interceptações, invasões, disseminação de vírus ou outros atos ilícitos, típicos e atípicos do ambiente virtual, dos quais o Instituto SOCIAL IRIS não tenha tido intenção deliberada de participar ou praticar.

O usuário aceita e declara compreender que qualquer texto, marca, áudio, imagem, ou “CONTEÚDO” veiculados no site www.socialiris.org são protegidos por direitos de propriedade intelectual pertencentes ao Instituto SOCIAL IRIS e/ou parceiros que autorizaram a divulgação, razão pela qual não podem ser copiados, reproduzidos ou simplesmente republicados em nenhuma hipótese, salvo se expressamente autorizado pelo respectivo detentor dos referidos direitos, sob pena de apuração das responsabilidades cabíveis, bem como cobrança por danos morais e materiais.

O usuário aceita e declara compreender que o Instituto SOCIAL IRIS poderá disponibilizar em seu endereço eletrônico, links de acesso para outros sites e endereços virtuais, sem qualquer responsabilidade pelos serviços ou funcionalidades ali dispostos, sendo a decisão de utilização e a forma de relacionamento com aqueles de exclusiva responsabilidade do usuário, que inclusive isenta o Instituto SOCIAL IRIS de fiscalizar o conteúdo ou zelar pela integridade de tais sites ou endereços virtuais.

Do Cadastro de Usuários e da Política de Privacidade
Para cadastrar-se como usuário no site www.socialiris.org será necessário o preenchimento do cadastro disponibilizado com dados pessoais, tais como nome completo, CPF e/ou CNPJ, ramo de atividade, endereço de e-mail, endereço, dentre outros. Ao enviar a ficha cadastral ao banco de dados da instituição, estará aceitando os termos e condições de nossa política de privacidade.

O usuário declara que as informações prestadas são verdadeiras, exatas, atuais e completas, ciente de que o Instituto SOCIAL IRIS não se responsabiliza pela veracidade destas informações.

O usuário deverá ter plena capacidade civil para utilizar o site e seus recursos; nos demais casos, deverá ser autorizado por seus pais ou responsáveis legais. Em caso de pessoa jurídica, deverá estar devidamente constituída.

O usuário poderá solicitar a exclusão dos dados pessoais fornecidos, por meio de envio de mensagem para o e-mail contato@socialiris.org. Após a sua solicitação de exclusão, os dados fornecidos serão agregados apenas para fins estatísticos, bem como aqueles que devem ser mantidos em registro por lei. Em casos excepcionais, tais dados e informações podem ser fornecidos às autoridades competentes para colaborar em investigações ou procedimentos judiciais, ainda que preparatórios ou cautelares, desde que permitido por lei.

O usuário ao cadastrar-se no site www.socialiris.org, autoriza o envio de mala direta, e-mail, newsletters e demais comunicações, exclusivamente pelo Instituto SOCIAL IRIS, que como política de privacidade estabelece que todas as informações pessoais recebidas pelos usuários não serão repassadas para terceiros.

Licenças de Conteúdos
Ao enviar conteúdo ou informação para o site, incluindo textos, tais como comentários, fóruns de discussão, comunidades, enquetes, envio de fotografias, vídeos e outros materiais, o usuário autoriza a utilização destes de forma gratuita, não exclusiva, perpétua, em âmbito nacional e internacional, desobrigando o Instituto SOCIAL IRIS de qualquer forma de remuneração, compensação, retenção ou indenização. Eventuais omissões não implicam limitação de uso do conteúdo enviado pelo usuário aos sites.

Em caso de discordância com a utilização do conteúdo enviado ao site, autorizado concomitantemente ao envio, aquele não deverá ser efetuado. O usuário apenas deverá enviar conteúdo e materiais originais, de sua autoria ou dos quais possua direitos autorais patrimoniais, que por sua vez, serão indicados quando divulgados no site.

Inexiste por parte do Instituto SOCIAL IRIS qualquer obrigação de uso dos conteúdos enviados pelos usuários, assim como existe o direito de usá-los, ainda que esse direito não seja exercido.

Deveres do Usuário
O Instituto SOCIAL IRIS disponibiliza ao usuário um site que permite a navegação em seu conteúdo e a utilização dos recursos disponíveis, destinados ao uso pessoal. Ao utilizar o site o usuário não deverá:

Disseminar conteúdo ilegal, ofensivo, violento ou que viole a privacidade e a intimidade de terceiros;
Violar propriedade intelectual de terceiros;
Disseminar vírus ou código de computador malicioso, arquivos ou programas desenvolvidos para coletar dados não autorizados, interromper, destruir ou limitar a funcionalidade do sítio, de qualquer software ou hardware de computador ou equipamentos de telecomunicações em geral (malware ou spyware);
Disfarçar ou ocultar o número de IP (internet protocol) que identifica sua conexão à internet;
Usar qualquer dos elementos do site para fins comerciais, publicitários ou de qualquer outra forma não autorizada e que não represente a finalidade principal deste;

Em caso de violação de quaisquer dos termos e condições de uso do site, estamos autorizados a bloquear o acesso ao endereço www.socialiris.org, informando o usuário da respectiva suspensão.

Condições Gerais
O Instituto SOCIAL IRIS se reserva o direito de modificar a qualquer momento a apresentação, configuração e disponibilização do site.

O Instituto SOCIAL IRIS poderá a qualquer momento, interromper ou cancelar o acesso ao site www.socialiris.org, ao seu livre e exclusivo critério, em virtude do uso em desacordo com os dispositivos aqui previstos, conforme acima previsto, ou ainda, por qualquer outro motivo, inclusive o encerramento de suas atividades, estando isento, de qualquer responsabilidade perante aos usuários.

Os termos e condições estabelecidos neste Termo e Condições de Aceite e Uso do Site são regidos pela legislação brasileira. Elegem o foro da Comarca de Natal/RN, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiados que possam parecer, para dirimir qualquer avença relativa ao presente.
Ajuda

Em caso de dúvidas ou problemas ligados ao site, entre em contato conosco pelo email contato@socialiris.org.

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