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Anais do 11º Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público

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Um dos maiores eventos do país voltados para o setor público, a iniciativa é organizada e promovida por meio da colaboração de importantes instituições brasileiras e internacionais em parceria com a Associação Brasileira de Contadores Públicos (ABCP), o Instituto Social Iris, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, dentre outras, agindo em cooperação por meio da Rede CQ. Com o slogan “Estado, Governo e Sociedade: juntos, discutindo e propondo soluções para melhorar a qualidade dos gastos públicos”, o Congresso CQ aborda temas como: Finanças Públicas, Orçamento, Controle, Contabilidade, Gestão de Custos, Governo Aberto e Digital, Transparência, Controle Social, dentre outros. Nesta última edição foram abordados temas que perpassam o assunto-chave da edição: "Governança, Accountability e Qualidade do Gasto Público: Reflexões e aprendizados no contexto da Covid-19", por sua plena relevância e conexão direta com a realidade atual. Diante da demanda crescente por maior transparência na gestão dos recursos públicos, sobretudo a partir do cenário atual de crise econômica proporcionado pela crise sanitária mundial da Covid-19, faz-se mister fomentar a discussão sobre modelos de sistemas de gestão de custos no Brasil capazes de ajudar políticos e gestores a reduzir custos, melhorar a eficiência e a alocação de recursos, fornecendo percepções para reduzir custos e descentralizar atividades, além de oportunidades para o gerenciamento de desempenho e aumento da responsabilidade gerencial, o que requer uma visão expandida das estruturas de custos para avaliação efetiva de iniciativas de redução de custos. O XI Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público foi realizado no período de 04 a 08 de outubro de 2021 em caráter remoto, isto é, integralmente na modalidade online em virtude da pandemia do Sars-COV-2. O conteúdo programático do evento consistiu na realização de palestras, diversos painéis e minicurso para aperfeiçoamento de servidores públicos, além de apresentação dos trabalhos vencedores da 10ª edição do Prêmio Chico e- Cidadania (antigo Chico Ribeiro) com Artigos Científicos e Relatos de Experiências de Implantação e Uso da Informação de Custos no Setor Público, constituindo Boas Práticas de Gestão (vertente acadêmica do Congresso). O evento contou com a presença de diversas autoridades nacionais e internacionais, entre elas: Sandra Campos (Presidente da Associação Brasileira de Contadores Públicos – ABCP), Bruno Funchal (Secretário especial da Fazenda), José Roberto Afonso (Universidade de Lisboa), Célia Carvalho (Presidente do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais – GEFIN), Carlos Mussi (Diretor da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe – CEPAL Brasil), Felipe Salto (Diretor-executivo do IFI – Instituto Fiscal Independente no Senado Federal), Luís Viana, Pedro Ribeiro e Ana Romão (Professores do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa), Nelson Machado (Ex-ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão), Ana Lucia Paiva Dezolt (Especialista Sênior em Gestão Fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID), Tiago Dutra (Coordenador-Geral de Controle Externo da Área Econômica e das Contas Públicas do Tribunal de Contas da União – TCU), André Horta (Diretor Institucional do Comitê Nacional dos Secretários de Estado da Fazenda – COMSEFAZ), Gilberto Perre (Secretário-executivo da Frente Nacional de Prefeitos – FNP), Artur Mattos (Coordenador Técnico da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais – FENAFIM), Mario Sergio Carraro Telles (Gerente de Políticas Fiscal e Tributária da Confederação Nacional da Indústria – CNI), Rodrigo Spada (Presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais – FEBRAFITE), Mariza Abreu e Joanni Henrichs (Consultoras da Confederação Nacional de Municípios – CNM em Educação e Expert em Consórcios, respectivamente), Daniele Calazans (Secretária de Gestão Corporativa do Ministério da Economia), Gilvan Dantas (Diretor de Finanças e Contabilidade do Ministério da Economia), Giuliano Passos Cardoso (Auditor Federal de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional – STN), André Carvalho (Presidente da Comissão Nacional de Direito do Terceiro Setor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB), além de muitos outros. Na sequência, segue programação detalhada do evento, com as atividades da 11ª edição do Congresso CQ na finalidade de elucidar fatores e/ou variáveis relacionadas à dinâmica do evento e ações estruturais necessárias para sua organização e realização (incluindo itens específicos e necessidades de aplicação de recursos para realização dos objetivos apresentados no supracitado Plano de trabalho do projeto).
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