Artigo
A EFICIÊNCIA DOS GASTOS PÚBLICOS RELACIONADA À QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE MUNICÍPIOS DO SUL DO BRASIL
Julia Thaís Herpich Wendland Leunan Jandrey Kaiser Martin Airton Wissmann Educação Eficiência Experiência Municipal Governança Qualidade do Gasto Público
O objetivo desta pesquisa é verificar a eficiência do investimento público com o ensino fundamental anos iniciais, relacionada à qualidade na educação básica, medida pelo IDEB. O estudo foi estimulado a partir da teoria do capital humano, que tem como uma das premissas o entendimento de que o investimento na formação intelectual, na idade adequada, pode determinar o futuro de um grupo de pessoas e como possível consequência, o desenvolvimento econômico de uma cidade ou nação. Considerando que o IDEB é um índice frequentemente relacionado com a qualidade na educação, e que este pode sofrer influência da adequada aplicação dos recursos públicos, o estudo foi desenvolvido a partir dos investimentos realizados em 60 municípios (20 por estado), com maior PIB per capita dos três estados do sul do Brasil. Examinou-se os gastos com ensino fundamental anos iniciais, entre os anos de 2005 e 2015, comparando-os com os índices alcançados no IDEB, identificando o grau de eficiência, por meio da ferramenta de cálculo denominada Data Envelopment Analysis (DEA). Os resultados evidenciaram que em todos os estados analisados, o IDEB cresce em proporções inferiores ao crescimento dos gastos com educação, o que, embora se tenha consciência que não é o único fator, pode refletir negativamente na formação do capital humano. Observou-se também, que os municípios pertencentes aos estados do Paraná e Santa Catarina mostraram-se mais eficientes na aplicação dos recursos em educação, tomando como base os resultados do IDEB, enquanto que o estado do Rio Grande do Sul mostrou-se o menos eficiente entre os três estados.


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